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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 11:46
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:30
Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.
recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:10
TJ-RS - Filho não pode excluir sobrenome do pai
O relator considerou inviável registrar a criança sem incluir o último patronímico paterno, o que levaria pai e filho a possuir nomes distintos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:05
Condenado pai que obrigou filha a fazer aborto
O pedreiro Júlio César Vieira Melo, 43, acusado de obrigar a filha, menor de idade, a praticar um aborto, foi condenado ontem (29) pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, a 3 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 13:02
Filho é mantido como inventariante do espólio do pai
Não havendo comprovação da alegada união estável entre a companheira e o falecido através de documentos inequívocos, e diante da ausência de declaração legal, acertada a decisão que nomeou como inventariante o filho do falecido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido
O crime aconteceu dentro de um ônibus
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:50
Cliente de banco terá nome limpo no Serasa
Banco do Brasil tem o prazo de 72 duas horas para retirar o nome do autor dos cadastros de
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:06
Pai de surfista agradece OAB e critica presidente Lula
apoio do doutor Edísio Simões Souto (presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB). Ele tem sido 100%", garantiu o pai de Mizael.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:50
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em registro civil
Pai biológico não estabelecera nenhum vínculo afetivo com a criança, diferentemente do pai
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:02
Homem será indenizado por contratação não autorizada e negativação indevida de cadastro
Filho assinou TV por assinatura em seu nome
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 17:08
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:45
Petrobras não pode usar critério econômico subjetivo em concurso público
pai de família? desempregado há alguns meses, em situação de endividamento e com o nome nos serviços de proteção ao crédito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:40
Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de doação e partilha.
Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha. Doação inoficiosa.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:40
Editora Globo é condenada a indenizar magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa
Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:14
Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe
É conferido ao menor o direito a que seja acrescido ao seu nome o sobrenome da mãe se, quando do
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:49
Corte Especial homologa sentença estrangeira para alteração de nome civil
justificou o consentimento do pedido de alteração do nome do requerente pela justiça americana: o fato